EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 017/2017 DO OBJETO
Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO o repasse de recursos financeiros, feito pelo MUNICÍPIO DE PARAUAPEBASPA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, diretamente a Associação Ramos Parauapebense de Karatê Educacional - ARPAKE, para “atender 500 crianças e adolescentes de 04 a 18 anos, nas atividades de Karatê, Balé e Capoeira no município de Parauapebas e na zona rural”. DO VALOR Para execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, o MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, repassará a ARPAKE, a importância de R$ 260.891,00 (Duzentos e sessenta mil e oitocentos e noventa e um reais), conforme cronograma de desembolso do Plano de Trabalho. DO PRAZO DE DURAÇÃO O presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com término em 31/12/2017.

Parauapebas, 22 de novembro de 2017.
LAORECI DINIZ FALEIRO
Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Protocolo: 255375

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-10SECULT
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de shows artísticos, nacional, regional e local, à serem realizados no evento em alusão as festividades comemorativas ao 25º Aniversário da Vila Paulo Fontelles, neste Município de Parauapebas, Estado do Pará. FAVORECIDO: MARCELA MARINHO DAVI-ME VALOR: R$ 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. WANDERNILSON SANTOS DA COSTA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

PARAUAPEBAS - PA, 18 de Outubro de 2017
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Comissão de Licitação
Presidente

Protocolo: 255379

 

ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação da ERRATA DE PUBLICAÇÃO da LEI Nº 4.505/2012, publicada no DIÁRIO OFICIAL Nº 33507 pag. 71 do dia 29/11/2017, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: “LEI Nº 4.505/2012 DE 04 DE JULHO DE 2017” Leia-se: “LEI Nº 4.505/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012”

Parauapebas, 29 de Novembro de 2017.

Protocolo: 255475

 

AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-006SEMED
1ª REPETIÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação referentes ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-006SEMED, que tem como objeto o Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de operação/manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, incluindo todas as despesas para a execução dos serviços nos prédios vinculados à Rede Municipal de Educação, referente ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado Pará, fica prorrogada para o dia 12 de Dezembro de 2017, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Observação: O motivo da prorrogação é que foram feitas alterações em alguns itens, modificando o valor total da contratação, conforme consta no 1º aditivo, que encontra-se na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Parauapebas.

PARAUAPEBAS - PA, 29 de Novembro de 2017.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

Protocolo: 255384

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2017519
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-008SEMAS
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para distribuição gratuita: brinquedos, pipocas, doces, sucos, balas, pirulitos e saquinhos para doces, que serão entregues na ação anual NATAL SOCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-008SEMAS Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-008SEMAS, conforme abaixo: Empresa: SILVA E MELO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 19.408.128/0001-17, estabelecida à RUA BOA VISTA, 63, MARANHAO, Parauapebas PA, (94) 98158-1686, representada neste ato pelo Sra. VALDEINA CARNEIRO DA SILVA, C.P.F. nº 659.009.012-20, R.G. nº 13623 CRA PA. ITEM 00008 00010 00011 VALOR TOTAL R$ 35.850,00 Empresa: J. REIS VIEIRA; C.N.P.J. nº 15.287.469/0001-20, estabelecida à RUA D, Nº 214, QUADRA 43 LOTE 16, CIDADE NOVA, Parauapebas PA, (94) 3346-1451, representada neste ato pelo Sr. JUCELINO REIS VIEIRA, C.P.F. nº 064.706.292-53, R.G. nº 2911390 SSP PA. ITEM 00009 VALOR TOTAL R$ 58.200,00 Empresa: CARAJAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME; C.N.P.J. nº 15.620.337/0001-79, estabelecida à RUA PAULO AFONSO 283, GUANABARA, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr. GUSTAVO DAMACENO SOUSA, C.P.F. nº 025.605.912-86. ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00012 VALOR TOTAL R$ 550.840,00 Obs: Este extrato de Ata de Registro de Preços encontra-se na íntegra no site www.parauapebas.pa.gov.br

Parauapebas, 28 de Novembro de 2017
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

Protocolo: 255376

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170517
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-016SEMED
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para contratação de Micro empresa, Empresa de Pequeno Porte, empreendedor individual e cooperativas para aquisição de materiais esportivos e educativos para dar suporte às aulas de educação física nas escolas da rede municipal de ensino do município de Parauapebas, Estado do Pará Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-016SEMED Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-016SEMED, conforme abaixo: Empresa: FERREIRA E MARQUES LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 06.901.408/0001-10, estabelecida à RUA RIO DE JANEIRO, Nº 02, QD. 14 LT 02, RIO VERDE, Parauapebas PA, (094) 3346- 2180, representada neste ato pelo Sr). ALDERIR DANTAS 94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33508 Quinta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 FERREIRA, C.P.F. n 571.288.202-72, R.G. nº 2770115 SSP PA. ITEM 00001 00006 00036 VALOR TOTAL R$ 27.631,00 Empresa: LOBÃO SPORT’S COMÉRCIO LTDA EPP; C.N.P.J. nº 03.727.068/0001-65, estabelecida à AV. DO COMERCIO, 74- QD.79, LT.72, RIO VERDE, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr. VILMAR DE DEUS VIEIRA, C.P.F. nº 118.441.162-04, R.G. nº 0549804 SSP PA. ITEM 00003 00007 00010 00012 00017 00018 00019 00020 00021 00026 00028 00030 00031 00033 VALOR TOTAL R$ 212.363,00 Empresa: MAROLA COMERCIO LTDA - ME; C.N.P.J. nº 12.160.636/0001-80, estabelecida à RUA DO COMERCIO 03A, RIO VERDE, Parauapebas PA, (94) 3346-4751, representada neste ato pelo Sr. CLEITON SOARES PEREIRA, C.P.F. nº 622.568.823-49, R.G. nº 678161968 SSP MA. ITEM 00002 00004 00005 00011 00013 00014 00015 00016 00022 00023 00024 00025 00027 00029 00032 00034 00035 VALOR TOTAL R$ 137.999,50 Empresa: PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP; C.N.P.J. nº 15.591.964/0001-29, estabelecida à R APOSTOLO PAULO N 1397, BETANIA, Parauapebas PA, (094) 99221- 9829, representada neste ato pelo Sr(a). BRUNA RAFAELA SCHONHOLZER FABRICIO, C.P.F. nº 032.697.221-84. ITEM 00008 00009 00037 VALOR TOTAL R$ 51.811,50 Obs: Este extrato de Ata de Registro de Preços encontra-se na íntegra no site www.parauapebas.pa.gov.br

Parauapebas, 28 de Novembro de 2017
LÉO MAGNO MORAES COREDEIRO
Pregoeiro

Protocolo: 255378

 

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170520
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-018SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: H. OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIO EIRELI-EPP
OBJETO: Contratação exclusiva de Micro empresa, Empresa de Pequeno Porte, empreendedor individual e cooperativas para aquisição de material elétrico para manutenção/reformas/ melhorias na subestação do complexo SEMOB, do município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 22.600,00 (vinte e dois mil, seiscentos reais) VIGÊNCIA: 28 de Novembro de 2017 a 12 de Janeiro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2017

Protocolo: 255382

 

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170401
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-10SECULT
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: MARCELA MARINHO DAVI-ME
OBJETO: Contratação de shows artísticos, nacional, regional e local, à serem realizados no evento em alusão as festividades comemorativas ao 25º Aniversário da Vila Paulo Fontelles,neste Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2017 a 18 de Dezembro de 2017 DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2017

Protocolo: 255381