EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170588
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-004SEMAD
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CONTRATADA: AMAZONIA MIX EIRELI-EPP
OBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, Coordenadorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 4.342,35 (quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2017 a 18 de Dezembro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2017

Protocolo: 264051

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT , faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de serviços para realização de shows alusivos ao réveillon 2017, no município de Parauapebas, Estado do Pará FAVORECIDO: D. M. ALVES MACIEL - SHOWS E EVENTOS VALOR: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente 78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33523 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. WANDERNILSON SANTOS DA COSTA, na qualidade de ordenador de despesas.

PARAUAPEBAS - PA, 19 de Dezembro de 2017
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Comissão de Licitação Presidente
Protocolo: 264227

 

SESSÃO DE CONTINUIDADE PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-006SEMED – 1ª REPETIÇÃO
Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-006SEMED, que tem como objeto o Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de operação/manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, incluindo todas as despesas para a execução dos serviços nos prédios vinculados à Rede Municipal de Educação, referente ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado Pará, será no dia 02 de Janeiro de 2018, às 11:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 21 de dezembro de 2017.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
Protocolo: 264317

 

CONTRATO Nº: 20170575
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-004SEMA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CONTRATADA: O F RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS - ME
OBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, Coordenadorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 809,30 (oitocentos e nove reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: 14 de Dezembro de 2017 a 14 de Dezembro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2017

Protocolo: 264041

 


EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170592
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-004SEMAD
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CONTRATADA: R F DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP
OBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, Coordenadorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 768,40 (setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 19 de Dezembro de 2017 a 19 de Dezembro de 20 DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2017

Protocolo: 264054

 

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170595 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-003SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: E.C.DE SOUSA - LOCAÇÃO E EVENTO EIRELI EPP
OBJETO: Registro de preço para material de consumo(higiene, limpeza, copa e cozinha), destinado as Escolas de Ensino Básico do Município de Parauapebas/PA. VALOR TOTAL: R$ 184.151,20 (cento e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e um reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 20 de Dezembro de 2017 a 20 de Dezembro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2017

Protocolo: 264055

 

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170604
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-12SECULT
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): D. M. ALVES MACIEL - SHOWS E EVENTOS
OBJETO: Contratação de serviços para realização de shows alusivos ao reveillon 2017, no município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2017 a 21 de Janeiro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2017

Protocolo: 264226

 

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170577
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-004SEMAD
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CONTRATADA: SOL FRIOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-EPP
OBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, Coordenadorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 14 de Dezembro de 2017 a 14 de Dezembro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2017

Protocolo: 264044

 

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170578
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-004SEMAD
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CONTRATADA: C W ALENCAR COMERCIO EIRELI – ME
OBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, Coordenadorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 61.257,67 (sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 14 de Dezembro de 2017 a 14 de Dezembro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2017

Protocolo: 264049

 

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170590
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-004SEMAD
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CONTRATADA: PLASMOBRAS LTDA-ME
OBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, Coordenadorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.622,94 (dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2017 a 18 de Dezembro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2017

Protocolo: 264053

 

EDITAL DE AUDIÊNCIA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, cumprindo as prerrogativas legais que determina a legislação vigente, convida a COMUNIDADE EM GERAL para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que tem como objetivo apresentar a população a Avaliação Ambiental Estratégica – AAE do Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas – PROSAP. A Audiência Pública será realizada no dia 17 de Janeiro de 2018 a partir das 18:00 hrs na Escola Municipal de Ensino Fundamental CHICO MENDES, localizada na Rua B, Quadra Especial, bairro Cidade Nova Os Relatórios da AAE estarão disponíveis para consulta a partir de 01/01/18 no site da Prefeitura Municipal de Parauapebas e na sala do PROSAP/GABINETE a partir de 10/01/18.

Parauapebas, 21 de Dezembro de 2017
DARCI JOSÉ LERMEN
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 264268

 

PUBLICAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-002SEDEN
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 2/2017-002SEDEN, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto Contratação de empresa para execução de sarjetas e meio-fio no distrito industrial, do Município de Parauapebas, Estado do Pará, a Comissão Permanente de Licitação DECIDE: DESCLASSIFICAR a empresa por descumprir o instrumento convocatório, em partes conforme relatório expedido pela Área Técnica, a seguir: - RBS ENGENHARIA LTDA-ME - Em seus encargos sociais não considerou o valor do índice contra acidentes de trabalho e no preenchimento de bonificações e despesas indiretas não atenderam a legislação vigente. Uma vez que em seu detalhamento incluíram no rol dos itens do BDI o custo de Administração local, sendo este um custo direto, conforme Acórdãos 2397/2008 PLENÁRIO, 2622-37/2013 e Decreto 7.983/2013; CLASSIFICAR as empresas: Em 1º Lugar P. A. NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME com o valor total de R$ 234.396,50 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil Trezentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta Centavos) em 2º lugar a empresa CONSTRUTORA NOVA PARAÍSO com o valor total de R$ 256.226,43 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil Duzentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos), em 3º lugar a empresa JAX LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME com o valor total de R$ 263.558,25 (Duzentos e Sessenta e Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos) em 4º lugar a empresa MEIRA E BASSETTE ENGENHARIA LTDA com o valor total de R$ 270.304,50 (Duzentos e Setenta Mil Trezentos e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) e em 5º lugar a empresa ROAD CONSTRUTORA EIRELI -ME com o valor total de R$ 286.043,94 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Quarenta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos) por terem atendidos a todos os requisitos do edital. Sagrando-se vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração à empresa P. A. NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME com o valor total de R$ 234.396,50 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil Trezentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta Centavos).

PARAUAPEBAS - PA, 21 de dezembro de 2017.
Atenciosamente,
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE
Protocolo: 264254

 

SESSÃO DE CONTINUIDADE
PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-008SEMED
Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-008SEMED, que tem como objeto o Registro de preço para execução dos serviços de recarga e recondicionamento de cartuchos de toner, tinta para impressora e peças de reposição para as multifuncionais das escolas municipais de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 02 de Janeiro de 2018, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 21 de dezembro de 2017.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
Protocolo: 264315

 

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170576
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-004SEMAD
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CONTRATADA: QUEZIA LUCIA COMERCIO DE GAS GLP-EIRELI-ME
OBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, Coordenadorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 359,98 (trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) VIGÊNCIA: 14 de Dezembro de 2017 a 14 de Dezembro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2017

Protocolo: 264043

 

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170589
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-004SEMAD
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA PANELA CHEIA LTDA – ME
OBJETO: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) que atenderá todas as Secretarias, Coordenadorias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 152.192,20 (cento e cinquenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2017 a 18 de Dezembro de 201 DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2017

Protocolo: 264052

 

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO S/Nº DO OBJETO
Constitui objeto do presente TERMO DE CONVÊNIO celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA e a VALE S/A, “a união de esforços entre VALE e o MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, com vistas a melhorar a segurança e fiscalização do trânsito na Rodovia Raymundo Mascarenhas, entre a Portaria de Parauapebas e a Portaria de N5, extensão aproximadamente de 30 quilômetros, bem como no Núcleo Urbano, áreas inseridas dentro da Unidade de Conservação Federal Floresta Nacional de Carajás, no Município de Parauapebas-PA”. DO PRAZO DE DURAÇÃO O presente convênio entrará em vigor a partir de 01/01/2018, com término em 31/12/2019.

Parauapebas, 05 de dezembro de 2017
DARCI JOSÉ LERMEN
PREFEITO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Protocolo: 264233