EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20160249
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2015-007SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: BIATUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGENCIA DE VIAGENS PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PRINCIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ R$ 1.500.025,00 (Um Milhão, quinhentos mil, e vinte e cinco reais); VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Abril de 2016 a 18 de Abril de 2017. VALOR DO CONTRATO APÓS 2° APT: Inalterado VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2°APT: Inalterado Este SEGUNDO Termo de Apostilamento o remanejamento do saldo dos itens relacionados do contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. - Constitui objeto deste 2º Termo de Apostilamento, remanejamento de saldo para Dotação Orçamentária Exercício 2018: 1.2. INDICAÇÃO: Classificação Institucional - 1701- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Classificação Funcional - 10.301.3030.2.162 - MANUTENÇÃO DO NIVEL CENTRL DE GESTÃO ESTRATEGICA. Classificação Econômica: 3.3.90.33.00 Sub-elemento: 3.3.90.33.01 Valor previsto: R$ 114.000,00 REDUÇÃO: Classificação Funcional: 10.301.3024.2.156 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA. Classificação Econômica: 3.3.90.33.00 Sub-elemento: 3.3.90.33.01 Valor a reduzir: R$ 20.000,00 Classificação Funcional: 10.302.3026.2.163 -MANUT. DO FUNCIONAMENTO DO HGP- HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS. Classificação Econômica: 3.3.90.33.00 Sub-elemento: 3.3.90.33.01 Valor a reduzir: R$ 20.000,00 Classificação Funcional: 10.302.3030.2.153 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE. Classificação Econômica: 3.3.90.33.00 Sub- elemento: 3.3.90.33.01 Valor a reduzir: R$ 39.000,00 Classificação Funcional: 10.305.3025.2.177- MANUTENÇÃO DA VIGILÃNCIA EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE DOENÇAS. Classificação Econômica: 3.3.90.33.00 Sub-elemento: 3.3.90.33.01 Valor a reduzir: R$ 35.000,00 DATA DO 2º APOSTILAMENTO: 29/01/2018

Protocolo: 277442

 

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170322
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-012SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: ALL WORK COMERCIAL EIRELI-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E UTENSILIOS DE COZINHA E COPA, FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(FNDE) ATRAVÉS DO PARPARA ATENDER AS CRECHES DO MUNICPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 245.140,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta reais); Este PRIMEIRO Termo de Apostilamento o remanejamento Dotação Orçamentária do contrato: DA DOTAÇÃO: 12.361.2049.2.080- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. PARA DOTAÇÃO: 12.361.3020.2.147- Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / pré-escola -ADM. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Sub elemento: 4.4.90.52.99- Outros Materiais Permanentes DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 19/01/2018

Protocolo: 277430

 

ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170582, decorrente do processo licitatório do PREGÃO Nº 9/2017-016SEMSA, publicado na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 33520 pg. 62 no dia 19/12/2017 verificou-se que houve um erro de digitação no VALOR TOTAL DAS EMPRESAS SMART BRASIL e MEGA BYTE. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: EMPRESA SMART BRASIL VALOR TOTAL : R$ 102.629,05 (Cento e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinco centavos) Leia-se : VALOR TOTAL : R$ 103.019,05 (Cento e três mil, dezenove reais e cinco centavos) Onde se lê: EMPRESA MEGA BYTE VALOR TOTAL: R$ 69.474,00 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 219.200,00 (Duzentos e dezenove mil e duzentos reais)

Parauapebas, 07 de Fevereiro de 2018.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Protocolo: 277757

 

PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-004SEMURB
CLASSIFICAÇÃO FINAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que do julgamento das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2017-004SEMURB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, INVENTÁRIO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE BENS QUE COMPORÃO O SISTEMA DE ILUMINAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, fica CLASSIFICADA a proponente: CONSÓRCIO IP BRASIL (SELT ENGENHARIA LTDA e MOBIT MOB. ILUM. E TEC. LTDA), com o valor total de R$ 100.695.449,40 (Cem Milhões, Seiscentos e Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta Centavos). Sagrando-se vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração a empresa CONSÓRCIO IP BRASIL (SELT ENGENHARIA LTDA e MOBIT MOB. ILUM. E TEC. LTDA) com o valor total de R$ 100.695.449,40 (Cem Milhões, Seiscentos e Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta Centavos).

PARAUAPEBAS - PA, 06 de Fevereiro de 2018.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE
Protocolo: 277417

 

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170321
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-012SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M. A. M. MUNIZ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI-ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E UTENSILIOS DE COZINHA E COPA, FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(FNDE) ATRAVÉS DO PARPARA ATENDER AS CRECHES DO MUNICPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 91.265,86 (noventa e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de Setembro de 2017 a 04 de Maio de 2018. Este PRIMEIRO Termo de Apostilamento o remanejamento Dotação Orçamentária do contrato: DA DOTAÇÃO: 12.361.2049.2.080- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. PARA DOTAÇÃO: 12.361.3020.2.147- Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / pré-escola -ADM. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Sub elemento: 4.4.90.52.99- Outros Materiais Permanentes DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 19/01/2018

Protocolo: 277427

 

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170396
DECORRENTE: PREGÃO N°9/2016-015SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS COND. AUT. DE VEIC. UTIL. E MOTOS DE PARAUAPEBAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES TERRESTRES DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD- Tratamento Fora do Domicilio, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 245.399,20(duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos); VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de Outubro de 2017 a 16 de Outubro de 2018. DATA DO ENCERRAMENTO: 02/01/2018

Protocolo: 277443

 

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20170384
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-011SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: T S FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO -EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS FINANCIADOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA AS CRECHES DO MUNICPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 73.234,00(setenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais); VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Outubro de 2017 a 06 de Outubro de 2018. Este PRIMEIRO Termo de Apostilamento objetiva o remanejamento Dotação Orçamentária do contrato: DA DOTAÇÃO: 12.361.2049.2.080- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. PARA DOTAÇÃO: 12.361.3020.2.147- Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / pré-escola -ADM. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Sub elemento: 4.4.90.52.99- Outros Materiais Permanentes DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 19/01/2018

Protocolo: 277435

 

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170584
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-14SECULT
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: J. F. ANCHIETA CORDEIRO-ME
OBJETO: Contratação de show local e regional a serem realizados no evento 1º Aniversário da Vila Cedere I, que realizar-se-á no dia 16 de dezembro de 2017, na zona rural do município de Parauapebas, Pará. VALOR TOTAL: R$ 108.300,00 (cento e oito mil, trezentos reais) VIGÊNCIA: 15 de Dezembro de 2017 a 15 de Fevereiro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2017

Protocolo: 277419

 

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170391
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-011SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: BICALHO MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI-ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS FINANCIADOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA AS CRECHES DO MUNICPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.200,00(quatro mil e duzentos reais); VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Outubro de 2017 a 11 de Outubro de 2018. Este PRIMEIRO Termo de Apostilamento objetiva o remanejamento Dotação Orçamentária do contrato: DA DOTAÇÃO: 12.361.2049.2.080- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. PARA DOTAÇÃO: 12.361.3020.2.147- Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / pré-escola -ADM. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Sub elemento: 4.4.90.52.99- Outros Materiais Permanentes DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 19/01/2018

Protocolo: 277437

 

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170383
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-011SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS FINANCIADOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA AS CRECHES DO MUNICPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 64.358,00(sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais); VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Outubro de 2017 a 06 de Outubro de 2018. Este PRIMEIRO Termo de Apostilamento objetiva o remanejamento Dotação Orçamentária do contrato: DA DOTAÇÃO: 12.361.2049.2.080- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. PARA DOTAÇÃO: 12.361.3020.2.147- Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / pré-escola -ADM. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Sub elemento: 4.4.90.52.99- Outros Materiais Permanentes DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 19/01/2018

Protocolo: 277433

 

ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170582, decorrente do processo licitatório do PREGÃO Nº 9/2017-016SEMSA, publicado na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 33520 pg. 62 no dia 19/12/2017 verif cou-se que houve um erro de digitação no VALOR TOTAL DAS EMPRESAS SMART BRASIL e MEGA BYTE. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: EMPRESA SMART BRASIL VALOR TOTAL : R$ 102.629,05 (Cento e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinco centavos) Leia-se : VALOR TOTAL : R$ 103.019,05 (Cento e três mil, dezenove reais e cinco centavos) Onde se lê: EMPRESA MEGA BYTE VALOR TOTAL: R$ 69.474,00 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 219.200,00 (Duzentos e dezenove mil e duzentos reais)

Parauapebas, 07 de Fevereiro de 2018.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Protocolo: 277704

 

AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-002SEMSI – 1ª REPETIÇÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação referentes ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de no 9/2017-002SEMSI, que tem como objeto o Registro de Preços para a contratação de serviços de engenharia para instalação de dispositivo de segurança de trafego e revitalização de sinalização vertical e horizontal, compreendendo os bairros do Complexo Altamira, e demais bairros que necessitarem de sinalização, e das áreas com sinalização específica, tais como área escolar, estacionamento privativo, lombadas e faixas de travessia de pedestres, no município de Parauapebas, Estado do Pará, fica prorrogada para o dia 15 de Fevereiro de 2018, às 11:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

PARAUAPEBAS - PA, 07 de Fevereiro de 2018.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
Protocolo: 277414

 

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170392
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-011SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: M. A. M. MUNIZ COMERCIO & SERVIÇOSEIRELI-ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS FINANCIADOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA AS CRECHES DO MUNICPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 55.482,00(cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais); VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Outubro de 2017 a 11 de Outubro de 2018. Este PRIMEIRO Termo de Apostilamento objetiva o remanejamento Dotação Orçamentária do contrato: DA DOTAÇÃO: 12.361.2049.2.080- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. PARA DOTAÇÃO: 12.361.3020.2.147- Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / pré-escola -ADM. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Sub elemento: 4.4.90.52.99- Outros Materiais Permanentes DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 19/01/2018

Protocolo: 277440

 

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170344
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-012SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: R F DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E UTENSILIOS DE COZINHA E COPA, FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(FNDE) ATRAVÉS DO PARPARA ATENDER AS CRECHES DO MUNICPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 265.808,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oito reais); VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Setembro de 2017 a 18 de Setembro de 2018. Este PRIMEIRO Termo de Apostilamento o remanejamento Dotação Orçamentária do contrato: DA DOTAÇÃO: 12.361.2049.2.080- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. PARA DOTAÇÃO: 12.361.3020.2.147- Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / pré-escola -ADM. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Sub elemento: 4.4.90.52.99- Outros Materiais Permanentes DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 19/01/2018

Protocolo: 277432

 

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170393
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-011SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: J P GOMES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS FINANCIADOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA AS CRECHES DO MUNICPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 78.303,40(setenta e oito mil trezentos e três reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Outubro de 2017 a 11 de Outubro de 2018. Este PRIMEIRO Termo de Apostilamento objetiva o remanejamento Dotação Orçamentária do contrato: DA DOTAÇÃO: 12.361.2049.2.080- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. PARA DOTAÇÃO: 12.361.3020.2.147- Manutenção das Atividades do Ensino Infantil / pré-escola -ADM. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Sub elemento: 4.4.90.52.99- Outros Materiais Permanentes DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 19/01/2018


Protocolo: 277424

 

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº20160025.
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2016-00004ARP, referente a ADESÃO a Ata Registro de Preço Nº 00005/2016 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2016.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): CLARO S.A.
OBJETO: Contratação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para ligações de curta e longa distância, com roaming nacional e internacional, e de comunicação de dados via rede Móvel digital com fornecimento de equipamentos, para serem utilizados pela Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 119.316,00 (cento e dezenove mil, trezentos e dezesseis reais). VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 209.316,00 (duzentos e nove mil e trezentos e dezesseis reais). PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (20 de Julho de 2016 a 20 de Julho de 2017). PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (20 de Julho de 2016 a 16 de Janeiro de 2018). PRAZO ADITADO NO 2º TAC: 360 (trezentos e sessenta) dias, ou seja, (16 de Janeiro de 2018 a 11 de Janeiro de 2019). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: (20 de Julho de 2016 a 11 de Janeiro de 2019). DATA DO ADITIVO: 16/01/2018.

Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº015/2018
Protocolo: 277449

 

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP
EXTRATO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS MÊS DE JANEIRO DE 2018
Nº do Contrato: CT-1836, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e ADENILSON VIEIRA DA SILVA
Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL
Justificativa: Para atender as necessidades desta autarquia
Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; Nº do Contrato: CT-1847, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e ADMILSON LOPES DA SILVA, Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL, Justificativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; Nº do Contrato: CT-1832, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e ALEX DAVID DE SOUSA NUNES, Objeto: Contratação para o cargo de PEDREIRO, Justificativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: PEDREIRO, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; 3, Nº do Contrato: CT-1837, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS, Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL, Justif cativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; 4, Nº do Contrato: CT-1833, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e ANTONIO PAULO DE ALMEIDA SILVA, Objeto: Contratação para o cargo de PEDREIRO, Justif cativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: PEDREIRO, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; 5, Nº do Contrato: CT-1850, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e ANTONIO PEREIRA DE MORAIS, Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL, Justificativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; 6, Nº do Contrato: CT-1831, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e CLAUDIA MARIA DA SILVA SAMPAIO, Objeto: Contratação para o cargo de EDUCADOR AMBIENTAL, Justif cativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: EDUCADOR AMBIENTAL, Valor: 27.950,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; 7, Nº do Contrato: CT-1858, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e DORIZETE SANTOS SILVA, Objeto: Contratação para o cargo de AGENTE DE SANEAMENTO, Justificativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: AGENTE DE SANEAMENTO, Valor: 18.367,80, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; 8, Nº do Contrato: CT-1855, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e ELICELSO SILVA, Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL, Justificativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; 9, Nº do Contrato: CT-1851, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e ERLINEY COSTA BRITO, Objeto: Contratação para o cargo de SUPERVISOR DE CAMPO, Justificativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: SUPERVISOR DE CAMPO, Valor: 18.367,80, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; 10, Nº do Contrato: CT-1857, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e FRANCISCO HERTO LUCIO, Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL, Justif cativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; 11, Nº do Contrato: CT-1838, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e GEAN CARLOS MUNIZ SANTOS, Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL, Justif cativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; 12, Nº do Contrato: CT-1845, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e IVAN SOUSA, Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL, Justif cativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; 13, Nº do Contrato: CT-1842, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e JEOVANE POVOAS DA CUNHA, Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL, Justif cativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; 14, Nº do Contrato: CT-1835, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e JOAO DE DEUS SILVA SOUZA, Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL, Justif cativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; 15, Nº do Contrato: CT-1844, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e JOSAFA POVOAS DA CUNHA, Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL, Justif cativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; 16, Nº do Contrato: CT-1839, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e LUDINALDO SOARES DOS SANTOS, Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL, Justif cativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33555 Quinta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; Nº do Contrato: CT-1840, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e MANOEL PINTO COSTA, Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL, Justificativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; 18, Nº do Contrato: CT-1843, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e MARCIANO DA SILVA DO VALE, Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL, Justificativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; 19, Nº do Contrato: CT-1848, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e MARCONDES ALVES XAVIER, Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL, Justif cativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; Nº do Contrato: CT-1852, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e MIGUEL ARAUJO CHAVES DOS SANTOS, Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL, Justificativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; Nº do Contrato: CT-1846, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e RONY ALVES DA COSTA, Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL, Justificativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha; Nº do Contrato: CT-1849, Partes: SAAEP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e VANDERLAN DE SOUSA SANTOS, Objeto: Contratação para o cargo de AUX OPERACIONAL, Justificativa: Para atender as necessidades desta autarquia, Função: AUX OPERACIONAL, Valor: 12.143,52, Dotação Orcamentária: 2.247 Atividade Manutenção de pessoal do pessoal do SAAEP Elemento 3.1.90.04.00, Fonte de Recurso: 01000, Foro: Parauapebas - PA, Vigência: 02/01/2018 A 31/12/2018, Lotação: SAAEP, Data de Assinatura: 02/01/2018, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha.

Protocolo: 277834