Na tarde de quinta (07/12) e manhã desta sexta-feira (08/12) representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (Sinseppar) se reuniram com os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP) para tratar dos direitos assegurados pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, da Lei Municipal 4231/2002. O encontro ocorreu no pátio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), no bairro Beira Rio.
O presidente do Sinseppar, Carlos Alessander “Carlão”, fez uma espécie de roda para ouvir os servidores e levantar a questão sobre o projeto que busca regulamentar a progressão funcional. Foi colocada a nova lei do SAAEP, onde o Sindicato tem a missão de orientar, apoiar, mostrar o caminho sobre o projeto, apontando o que tem a favor do servidor e o que não tem.
Em relação ao projeto de lei das progressões, o presidente do Sinseppar informou que existem avanços que concedem a progressão de 5% em todos os períodos, porém, aparenta apresentar problemas em critérios subjetivos de avaliação, principalmente em relação aos valores retroativos que o servidores fariam jus, tendo em vista que as recomendações realizadas pela Procuradoria Geral do Município não estariam sendo seguidas. Durante a reunião os trabalhadores informaram que estariam abertos ao diálogo e eventual parcelamento de tais valores.
Os servidores abordaram o assunto do 13º salário, no qual ocorreram problemas no pagamento da primeira parcela. Os servidores foram informados que a segunda parcela cairia na data de hoje. Eles estão temerosos os prazos se repitam. Carlão realizou os esclarecimentos que eventuais diferenças – a maior ou menor em antecipações de décimo -são corrigidas na parcela final, que teria data limite de 20/1. O Sindicato estará confirmando com a gestão a data correta para pagamento para que os servidores possam estar se programando. Qualquer dúvida em relação a valores o Sinseppar recomenda que procurem o RH da autarquia e, caso os valores não estejam devidamente contemplados, que procurem a sede Sindicato, na ruaB,250 .
Segundo Elson Cardoso, diretor a autarquia, ainda persistem alguns problemas técnicos mas o SAAEP está se esforçando para realizar o pagamento até a próxima terça-feira (12/12/2023)
Sobre os cortes do triênio no período da pandemia, foi orientado que os servidores solicitem esclarecimentos para o Departamento Pessoal do SAAEP, em função da peculiaridade de cada cargo e, munidos da resposta, a recomendação é trazê-la ao Sindicato, que e encaminhaá para análise do Departamento o Jurídico do Sinseppar. E entidade reforça que essa luta por todos. Segundo as palavras do presidente Carlão: “a justiça demora, mas chega”. Eventuais casos no qual o SAAEP venha atrasar o pagamento, o servidor terá que receber o retroativo.
O Sindicato vai encaminhar as progressões e, nos próximos dias, deverá se reunir novamente com os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, com data e local a serem confirmados pela Diretoria. O Sinseppar pediu mais união dos servidores para ampliar o poder de negociação e realizar questionamento com argumento legal junto à gestão.
Ascom/Sinseppar
