O governo Bolsonaro anunciou na última segunda-feira (28/03) o economista Adriano Pires para suceder o general Joaquim Silva e Luna no comando da Petrobras. Além de Pires, o Ministério de Minas e Energia também anunciou o nome de Rodolfo Landim, atual presidente do Flamengo, para comandar o Conselho da Estatal. A assembleia geral ordinária da Petrobras ainda precisa aprovar essas mudanças em reunião marcada para o próximo dia 13. No entanto, naquilo que realmente importa para o povo brasileiro, a escalada dos preços dos combustíveis, pouca coisa deve mudar.
O diretor-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), William Nozaki, lembra que Pires tem longa trajetória como lobista de empresas do setor de óleo e gás. Em função disso, ele aposta que o futuro presidente da Petrobras deva ser “mais pragmático do que ideológico”. Ainda assim, acredita que ele deve manter a política de Preço de Paridade Internacional (PPI).
“O PPI tem sido um cemitério de presidentes da Petrobras. Problemas relacionados aos preços já derrubaram Pedro Parente, Roberto Castelo Branco e agora, Joaquim Silva e Luna”, disse Nozaki. “Mas, ao que tudo indica, o PPI deve ser mantido”, acrescentou.
Silva e Luna chegou ao comando da Petrobras em abril do ano passado. Desde então, o preço médio nacional do litro da gasolina nos postos saltou de R$ 5,441 para R$ 7,21, aumento de 32,5%, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Com alta ainda maior, de 56,1%, o diesel saltou de R$ 4,204 para R$ 6,564, nesse período.
População sofre, acionistas enriquecem
A Petrobras passou a adotar o PPI em outubro de 2016, logo no início do governo golpista de Michel Temer. De lá para cá, os preços praticados pela estatal passaram a acompanhar a variação do petróleo no mercado internacional. Essa política rendeu lucros extraordinários aos acionistas da estatal, enquanto os brasileiros sobrem com a alta dos combustíveis. Com Pires, essa lógica deve continuar.
“Pires defende que o aumento no preço dos combustíveis e do gás deve ser enfrentado com recursos públicos, sem a participação da iniciativa privada, utilizando parcela dos royalties e participações da Petrobras ou subsídios do Tesouro Nacional. Para ele, o bônus deve ser toda da iniciativa privada e o ônus deve ser todo do Poder Público”, afirmou Nozaki.
Em vez de mudar o PPI, Pires já defendeu a criação de um fundo de estabilização para desatrelar o preço dos combustíveis do mercado internacional. O Senado aprovou, no início do mês, o Projeto de Lei 1.472/21 que cria esse fundo. O texto agora aguarda votação na Câmara dos Deputados. No entanto, os senadores esvaziaram a proposta, ao retirarem a criação de um imposto sobre exportação de petróleo bruto.
Ou seja, por pressão das petrolíferas estrangeiras, esse fundo, se sair do papel, será custeado com recursos dos contribuintes. “A questão problemática, entretanto, é a fonte para o financiamento desses recursos. O projeto aprovado e a posição de Adriano Pires convergem na defesa da utilização de recursos públicos para resolver o problema criado por pressão das empresas privadas e internacionais”, disse o diretor do Ineep.
Distorções
De saída, Silva e Luna afirmou, na terça-feira (29/03), que, por lei, a Petrobras “não pode fazer política pública” para os preços dos combustíveis. Ele alegou que a Constituição Federal estabelece que a estatal “deve atuar como empresa privada”. Além disso, que deve “praticar preços de mercado”. Para Nozaki, no entanto, se trata de uma visão distorcida.
“A Petrobras é uma empresa estatal de capital misto. Como tal, ela tem uma dupla função: a primeira é participar dos esforços para a autossuficiência do país em petróleo e para o abastecimento de derivados do mercado interno. A segunda é gerar lucros, não apenas para distribuir dividendos, mas também para poder realizar investimentos”, explicou o especialista. “Quem só enxerga um dos pratos dessa balança tem uma visão distorcida ou reducionista do que é a Petrobras”, acrescentou.
Risco de privatização
Por outro lado, o substituto de Silva e Luna chegou a afirmar, em novembro, num artigo publicado no site Poder 360, que a “solução final” para os preços dos combustíveis seria “privatizar a Petrobras”. Da mesma forma, em conversa com o próprio Adriano Pires, o presidente Jair Bolsonaro prometeu privatizar a estatal, num eventual segundo mandato. A informação é de Tales Faria, colunista do portal Uol.
Para o diretor do Ineep, a declaração de Bolsonaro prova o quanto ele é “incapaz”. “A sua mediocridade não o permite compreender problemas complexos como os que envolvem o setor de petróleo e a Petrobras. Assim, para ele, a privatização é apenas uma saída fácil para tirar de seu colo um problema que ele é incapaz de entender, administrar e resolver”, criticou.
No mandato atual, Nozaki não vê “tempo hábil” para esse tipo de operação. Mas as reiteradas declarações de Bolsonaro nesse sentido servem de alerta. “Espero que o povo brasileiro compreenda a necessidade de que o atual governo seja substituído por um outro projeto que compreende a segurança energética como questão de soberania nacional“, conclui ele.
