Com os indicadores epidemiológicos apresentando baixa no índice de contágios, mortalidade e queda na taxa de ocupação de leitos em decorrência da Covid-19, o decreto municipal de calamidade pública pode ser revogado a qualquer momento e, com isso, os percentuais de insalubridade deverão retornar ao que eram anteriormente.
Diante deste fato, o SINSEPPAR promoverá o “Seminário: Insalubridade”, que acontecerá nesta sexta-feira, 26/11, no auditório do CEUP, a partir das 14h, para discutir proposta de reformulação da Lei de Insalubridade do município.
Todos os servidores estão convocados a participarem deste amplo debate que tem como principal objetivo propor a reformulação e atualização desta lei, de forma que venha contemplar o direito do servidor.
Insalubridade não é favor, é direito!