Nos primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, pai da “reforma” da Previdência, que tirou o direito de aposentadoria de milhões de brasileiros, o país registrou uma queda de pelo menos 100 mil aposentadorias por tempo de contribuição para mulheres.
Em 2019, um total de 385 mil mulheres se aposentaram por tempo de contribuição. Já em 2020, apenas 293 mil mulheres conseguiram aposentadoria por meio do critério de tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Emenda Constitucional da “reforma” da Previdência foi promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, no dia 12 de novembro de 2019. A PEC 6/2019 da Presidência da República foi apresentada ao Congresso em fevereiro e tramitou durante oito meses. O objetivo, segundo o governo, era reduzir o déficit nas contas da Previdência Social. Para isso, era preciso cortar o benefício dos trabalhadores e trabalhadoras. Conseguiriam, assim, economizar cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos. Pelo menos 100 mil trabalhadoras brasileiras já estão pagando a conta.
Em 2019, as mulheres participavam com 40,5% do total das aposentadorias por tempo de contribuição, enquanto que entre os homens a participação era de 59,5%. Além do baque da pandemia, que gerou desemprego, houve os reflexos da reforma previdenciária em que a participação das mulheres foi de 35,2% e para os homens de 64,8%.
“O modelo perverso neoliberal e o atual governo autoritário, com a reforma da previdência atacou principalmente as mulheres, os mais pobres com menos contribuições previdenciárias, jovens e trabalhadores menos qualificados”, afirma Airton Cano, coordenador político da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT do Estado de São Paulo (Fetquim-CUT).
“A mobilização dos trabalhadores deve continuar para que haja mais distribuição de renda, melhores salários e aposentadorias dignas”, completa o dirigente.
As regras da aposentadoria para as mulheres pioraram muito, ressalta André Alves, secretário de Saúde da Fetquim.
“As mulheres, em vez de aposentar com 30 anos de contribuição, precisam esperar muito mais tempo para se aposentar, até os 62 anos de idade. Isso em contar as regras da transição da reforma que as obrigam a esperar mais para ter uma aposentadoria digna”, diz o dirigente.
“As mulheres devem continuar trabalhando, pois são arrimo de família, são pai e mãe dos filhos, e devem continuar mais tempo nas fábricas”, ressalta André Alves.
De acordo com o dirigente, parte do impedimento da aposentadoria das mulheres decorre desse governo que tem atacado as mulheres, não tem protegido as famílias frente à pandemia, e tem se recusado acelerar a compra da vacina, e prejudicado principalmente as mulheres.
Época de ouro com Lula e Dilma
Com as políticas de desenvolvimento econômico combinadas às políticas de proteção social nos governos Lula e Dilma um contingente enorme de pessoas conseguiu se aposentar.
Entre 2003 a 2014 houve a geração de 20 milhões de postos de trabalho formais, e isso contribuiu muito para que as mulheres pudessem conseguir se aposentar por tempo de contribuição, devido esse período de ouro de geração de empregos de um governo desenvolvimentista democrático popular.
Analisando os dados do Ministério da Economia, Boletins da Previdência e FIPE, a assessoria de Previdência e Saúde da Fetquim constatou-se que houve mais oportunidades também em todo esse período a partir de 2003 até 2014 porque as mulheres puderam também ter mais oportunidades na educação com a implantação de novas universidades públicas, Escolas técnicas federais, o Prouni (Universidade para todos) e o FIES, e com isso conseguiram se manter por mais tempo no emprego, e conseguindo se aposentar mais.
Estudo da FIPE, publicado pelo pesquisador Rogério Nagamini do IPEA, mostrou que a maior participação das mulheres no mercado de trabalho subia gradualmente devido a melhoria da escolaridade e houve uma interrupção abrupta desse avanço em 2020, segundo reportagem do jornal Valor Econômico do dia 11 de maio.
Com informações da Fetquim, BdF e Valor Econômico.
