No dia 02 de abril de 2020, o SINSEPPAR, em conjunto com demais entidades representativas dos servidores públicos municipais (AACOSAP, AEP, SENPA e SINDMEPA), protocolaram ofício no gabinete do Prefeito, solicitando que fosse garantido aos servidores da linha de frente de combate à pandemia do Covid-19, o percentual de insalubridade em grau máximo, já que o novo coronavírus pode ser enquadrado como agente biológico classe de risco 3.
Em seguida, o Sindicato elaborou e disponibilizou requerimento para as categorias que atuam no enfrentamento ao Covid-19, que foram protocolados no Departamento Pessoal de suas respectivas secretarias, inclusive o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP, solicitando o aumento do percentual de insalubridade.
Nesta terça-feira, dia 26 de maio de 2020, a Prefeitura Municipal de Parauapebas emitiu o decreto de número 546/2020, reconhecendo a demanda encaminhada pelo SINSEPPAR, e concedendo aumento nos percentuais de Insalubridade para os referidos servidores.
O SINSEPPAR comunica que em breve estará disponibilizando um vídeo onde seu presidente, Marden Lima, fará esclarecimentos a respeito da ação sobre a inconstitucionalidade do PL 024, aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito. Continuaremos na luta em defesa dos servidores públicos de Parauapebas!
Para ler o ofício 041/2020 encaminhado pelas entidades e o Decreto 546/2020 click aqui
