Nova lista de aposentados da Prefeitura virou pesadelo para servidores que terão suas remunerações rebaixadas pela nova regra. SINSEPPAR recomendou diretamente ao prefeito Darci Lermen o aproveitamento desses experientes profissionais em cargos comissionados de chefia
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Parauapebas – SINSEPPAR se
solidariza com o drama que acomete os trabalhadores do serviço público
municipal quando recebem a notificação do desligamento de funções para efeitos
de aposentadoria. Com a mudança nas regras, os servidores passaram a ser
remunerados apenas com recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com remunerações muito
inferiores às dos servidores que seguem em atividade.
Uma nova lista de “aposentados” foi divulgada nesta
quarta-feira (19/07) na edição de Nº 469 do Diário Oficial de Parauapebas. “A
circunstância que deveria ser motivo de celebração se converteu em um autêntico
pesadelo. Servidores em idade de se aposentar hoje lutam para permanecer em
seus cargos para horarem com suas despesas financeiras e de sustento. Muitos
são desligados sem ter quitadas as suas despesas com carro, casa, e sem ter
gozado todas as férias, licenças-prêmio e outros benefícios de direito”, alerta
o presidente do Sinseppar, Carlos
Alessander “Carlão”.
O líder sindical informou que na última reunião com o
prefeito Darci Lermen, ocorrida no
dia 11/07 (saiba mais), a entidade levantou
essa preocupação e recomendou diretamente ao chefe do Executivo o aproveitamento desses experientes
profissionais em cargos comissionados de chefia, dispondo da experiência
acumulada em muitos anos de serviços prestados para o acompanhamento e
aprimoramento das atividades que serão assumidas pelos quadros que acabam de
ingressar em uma carreira pública.
“Nós solicitamos à administração que aquele servidor que não
foi notificado previamente sobre o seu desligamento, que tenha a oportunidade
de gozar de suas licenças-prêmio, férias e outros benefícios antes da
aposentadoria. Essa solução, mesmo que paliativa, possibilitaria aos servidores
receberem esses direitos por alguns meses antes do efetivo desligamento.
Algumas aposentadorias já ultrapassaram o prazo legal, custaria muito pouco à
gestão esperar mais um pouquinho para mitigar os prejuízos de benefícios que
não foram usufruídos. Ainda temos a particularidade de que a Prefeitura de Parauapebas
não converte licença-prêmio em pecúnia, tal como ocorre no Estado e em outros
municípios. No caso da nossa cidade, o servidor municipal que tiver
licenças-prêmio acumuladas e não utilizou antes do desligamento, simplesmente
vai arcar com cos prejuízos resultantes. É preciso reavaliar essa situação”,
orienta o presidente do Sinseppar.
“São muitas as experiências bem-sucedidas dessa estratégia
de gestão. Aproveitar essa expertise perseguindo um serviço de qualidade
contribui, inclusive, para a boa avaliação dos gestores. É no serviço público
que o Estado se faz presente. É nele que o cidadão contribuinte vê o retorno
dos impostos que paga. Prefeituras que entregam bons serviços à população são
aquelas melhor avaliadas. Seremos sempre
aliados das boas alternativas e adversários das más condutas administrativas.
Esse é o papel de um Sindicato verdadeiramente comprometido com o aprimoramento
dos serviços públicos e com a melhoria das condições de trabalho e de vida das
categorias que executam essas indispensáveis atividades”, avalia Carlão.
Clique AQUI e acesse a edição de número 469 do Diário Oficial de Parauapebas
Ascom/Sinseppar (atualizado em 20/07/2023 – 13h30)
