Secretários, vereadores, lideranças sociais e sindicais debateram a peça orçamentária que será executada por uma nova gestão. Cadeiras vazias na Câmara Municipal evidenciaram estratégia equivocada para participação pública
Nesta sexta-feira (26/04) dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas – Sinseppar participaram da audiência pública que discutiu minuta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. Secretários, vereadores, lideranças sindicais, sociais debateram a peça orçamentária que será executada por uma nova gestão. Cadeiras vazias na Câmara Municipal evidenciaram estratégia equivocada para participação social, como alertou presidente do Sinseppar em suas redes sociais (assista aqui).
Ainda que com baixa participação social em virtude da estratégia adotada pela gestão, os presentes se esforçaram para apresentar as carências do município, a falta de resolutividade dos problemas e preocupações com o planejamento para o futuro das finanças de Parauapebas foram algumas das preocupações recorrentes. Sugestões para uma aplicação mais eficiente do orçamento nas áreas Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Esportes e amparo social foram apresentadas. Os participantes questionaram, também, se suas demandas serão levadas a sério ou se a LDO 2025 será uma “peça de cartas marcadas”, cuja participação popular permaneça irrelevante e sem impactos nas necessárias alterações e sugestões ao texto.
“Necessitamos ter clareza se essa audiência é para nos ouvir ou se é apenas para tirar foto. Se o projeto já vai ser encaminhado amanhã ou depois, vai dar pra colher o que foi colocado aqui e alterá-lo para dar tempo deste projeto já chegar na Câmara de Vereadores com essas contribuições melhor alinhadas? Como vamos planejar o ano que vem se nós não sabemos os resultados dos últimos planejamentos? Os indicadores e metas foram cumpridos? Cadê a prestação de contas públicas? Para olhar o futuro nós temos que mensurar os resultados do passado. Na relação de prioridades para o orçamento, observei que comércio, renda e geração de empregos estão no final dessa lista e isso é preocupante. Precisamos fazer a economia girar para assegurar a sustentabilidade financeira que nosso município precisa”, questionou o presidente o Sinseppar, Carlos Alessander “Carlão”.
Clique AQUI e assista a integra da audiência pública
Decupagem:
00:00 – Inicio da Transmissão
04:40 – Formação da mesa e depoimentos sobre os acordos e ajustes de aprimoramento da proposta orçamentária
12:35 – Apresentação sobre a formação e a execução do orçamento público bem como as diretrizes e funções da LDO, da LOA e do PPA.
19:01 – Orçamento Participativo e ranking de prioridade dos investimentos
21:17 – Metas Físicas: Sociais, Econômicas, Ambientais – Metas Anuais
22:56 – Trâmite Legal
24:17 – Orçamento Público – aspectos técnicos e políticos
1º bloco aberto para perguntas e questionamentos dos participantes. Lideranças sindicais e sociais questionam prioridades orçamentárias e mecanismos de participação
29:46 – Dody Amancio – ATP
34:18 – Adriana – Via Autismo
41:11 – Tonico Ferreira – Cultura
44:35 – Respostas ao 1º bloco de perguntas
2º bloco de perguntas – Carências de infraestrutura, prazo exíguo para alterações no texto da LDO e assistência à população de rua.
47:15 – Milene Reis – Morador VS10
50:23 – Carlos Alessander – Sinseppar
53:39 – Anderson Moratorio – Vereador
58:12 – Mel Nascimento – Semac
1:02:35 – Respostas ao segundo bloco de perguntas
3º bloco de perguntas – Questionamentos sobre a relevância dos problemas apontados para efeitos de inclusão orçamentária, construção de escolas, políticas públicas para pessoas com deficiência, acessibilidade, estímulo ao primeiro emprego e investimentos em educação orçamentária
1:06:21 – Tonico Ferreira – Cultura
1:08:13 – Ausilene Soares – Autismo
1:12:28 – Maya Fernandes – Juventude e Ação
1:16:18 – Raimundo Moura – Sintepp
1:18:40 – Carlos Alessander – Sinseppar
1:22:02 – Respostas ao 3º bloco de perguntas
4º bloco e de perguntas – Questionamentos sobre o horário da audiência para análise da LDO, orçamento menor, queda na arrecadação com redução da mineração, loteamentos irregulares, fortalecimento da educação para a população do campo, planejamento para a queda do ICMS, quadras com cobertura para estímulo à prática esportiva, políticas públicas de proteção à comunidade indígena
1:31:11 Gutemberg – Conselho Municipal de Saúde
1:37:14 – Eduardo Salazar – Comepa
1:42:23 – Fabiano Gama – Sinseppar
1:45:48 – Maria Marta – Esporte
1:49:12 – Cauan Xikrin – Xikrin
1:52:40 – Respostas 4° Bloco de perguntas
2:01:39 – Encerramento
Ascom/Sinseppar