A entidade consultou as categorias filiadas e tomou decisões importantes que estarão sendo conduzidas

Nesta sexta-feira 12/05, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas – Sinseppar realizou Assembleia Geral – a segunda com a nova diretoria – com a finalidade de consultar as categorias filiadas sobre temas de grande relevância. A reunião definiu encaminhamentos de ações e deliberou questões estratégicas. 

Encaminhamentos

– Análise do Orçamento Municipal e apreciação da incorporação do Judiciário a partir da letra B e as correções de salários dos atuais efetivos – a Procuradoria Geral do Município (PGM) ficou de autorizar o fornecimento de dados referentes da folha de pagamento (FOPAG) para análise de impacto orçamentário. O Sinseppar, tão logo elabore o estudo, estará o apresentando para apreciação da base e, posteriormente, encaminhando à gestão municipal. 

– Oposição às propostas de redução do adicional de insalubridade aos profissionais em atividades de risco. A entidade sugere à administração que sejam criados grupos de trabalhos mistos para tratar da situação, atendendo a realidade do município e acolhendo servidores que ocupam o mesmo espaço e não recebem o adicional.  (saiba mais);

– Posicionamento contrário à privatização do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP). A entidade compreende que a medida prejudicaria a população mais vulnerável de Parauapebas, circunstância que motiva o início de uma abrangente campanha para conscientizar a população sobre os motivos que impedem o recebimento de agua de boa qualidade (saiba mais);

– Acelerar o processo de convocação dos aprovados em concurso público para atender as necessidades do município, tanto quanto ao número de vagas, como para cargos ofertados, buscando a majoração destes cargos para atender a realidade do município e, com isso, combater o abuso da maquina pública para atender a compromissos individuais de campanha; 

Deliberações

– Sede Social do Sinseppar situada na Rua B, 250 – Cidade Nova, passa a se chamar Manoel Silva de Oliveira “Sr. Manoelzinho”, em justa homenagem às históricas contribuições do líder sindical para o crescimento e fortalecimento do Sinseppar – aprovação unânime;

– Aprovação da filiação à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), deliberada por maioria absoluta;

– Aprovada temporariamente redução de tempo para Convocação de Assembleia do Sinseppar de 5 dias para 3 dias;

– Reuniões consultivas ou deliberativas estarão sendo realizadas em formato híbrido (presencial e on-line). Em caso de reuniões de emergência que necessitarão do meio virtual, estas serão realizadas apenas em caráter consultivo, sem poder de deliberação;

– Aprovação do início da coleta de assinatura (Clique aqui e baixe o formulário) para realização de Plebiscito para a sociedade opinar sobre o tema. O Sinseppar dará início a uma ampla campanha para esclarecer os reais motivos que impedem que servidores realizem serviços de alta qualidade, esclarecendo os riscos e retrocessos da alternativa de privatizar o SAAEP e a terceirizar do Hospital Geral de Parauapebas (HGP);

– Sistematização de Grupos de Estudo para apreciação, análise e alterações da Minuta do novo Estatuto do Servido Municipal, com empenho para que a data limite dessas deliberações ocorra até o dia 1º de Junho, data da próxima Assembleia Geral. A Diretoria propõe que sejam realizadas reuniões semanais para leitura do documento na integra e coleta de sugestões, sem descartar as leituras individuais, que poderão encaminhar sugestões por meio do e-mail que estatuto@sinseppar.com.br . 

– A data limite para a conclusão da análise do Estatuto do Servidor Municipal poderá ser adiada ou antecipada conforme necessário. 

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Fotos: Marcos Paulo

Ascom/Sinseppar

 A Diretoria Executiva do Sinseppar informa às categorias representadas o novo serviço que a entidade estará ofertando aos filiados

Imagem: freepik

“A todos os filiados que tiverem dificuldade com a declaração, recomendamos entrem em contato com o Sinseppar através do telefone (94) 99167-0368 (ou clicando aqui) para agendar atendimento gratuito com o nosso Diretor Financeiro, Fabiano Cássio Gama dos Santos, que é contador e se voluntariou a prestar esse relevante serviço social aos nossos associados. Mais uma vez nossa diretoria, comprometida em prestar um serviço sindical de excelência, busca caminhos para facilitar a vida dos servidores públicos de Parauapebas”, comemora o presidente do Sinseppar, Carlos Alessander “Carlão”

Ascom/Sinseppar

 Com objetivo de dar agilidade na análise em diversas pautas do servidor, o Sinseppar realizará reuniões virtuais de consulta às bases para aprofundar previamente os temas antes de encaminhar as Assembleias. O objetivo é dar celeridade em pautas como Estatuto do Servidor Municipal, o PCCR e outras de grande relevância. 

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas – Sinseppar segue aprimorando seus mecanismos de comunicação interna e externa, de modo a assegurar uma participação mais ampla e dinâmica dos seus representados junto à entidade. 

Com objetivo de dar agilidade em diversas pautas críticas como a análise do Estatuto do Servidor Municipal, o Plano de Cargos e Carreiras (PCCR), entre outros, a entidade busca atender com agilidade as necessidades das categorias. O Sinseppar realizará reuniões regulares de forma hibrida (virtuais e presenciais) buscando contemplar todos os públicos e ampliar a participação.

Clique AQUI e assista as instruções para instalar e executar o aplicativo Zoom Meetings, plataforma que o Sinspepar irá utilizar para as participações virtuais nas Assembleias e Reuniões da entidade

Clique AQUI e acesse o link para testes na plataforma Zoom Meetings

O Sinseppar também irá disponibilizar um funcionário (na sede do Sindicato) para ensinar todos aqueles que ainda não estão familiarizados com reuniões virtuais. Este colaborador estará tirando dúvidas sobre como manusear a plataforma Zoom Meetings, que será utilizada para facilitar o ingresso e a participação em  Reuniões da entidade sem a necessidade de deslocamento à nossa sede social ou a qualquer outro endereço. 

Análise da proposta sobre o Estatuto do Servidor Municipal

“Solicitamos que cada servidor filiado ou representado por nosso Sindicato participe da análise do Estatuto do Servidor Municipal, que regulamenta das relações de trabalho destas categorias junto a Prefeitura e a importância de nos reunirmos diariamente para uma análise aprofundada sobre cada item da proposta encaminhada pela Administração. Criar meios para facilitar a participação nessa importante discussão é a nossa prioridade para o momento”, informou o presidente do Sinseppar, “Carlos Alessander “Carlão”

Rotina de reuniões

“Estamos perseguindo uma gestão de excelência no atendimento aos nossos representados. E é facilitando o acesso à nossa entidade que iremos conquistar esse objetivo. O Sinseppar, logo após a imprescindível apreciação do Estatuto do Servidor Municipal para as correções que se fizerem necessárias, irá implementar a rotinas para ouvir as categorias representadas com maior frequência sobre os mais diversos assunto, de modo a facilitar o diagnóstico e a resolução dos principais problemas que atingem os servidores e o serviço público de Parauapebas”, concluiu Carlão. 

Ascom Sinseppar

“O posicionamento da Administração Municipal sobre as reivindicações das categorias que integram o Sinseppar será analisado, ponto por ponto, a partir de dados fundamentados em estudo de impacto financeiro. A partir dessa apreciação iremos deliberar uma contraproposta. Uma nova Assembleia Geral precisa ocorrer com urgência, não somente para apreciar os encaminhamentos da Prefeitura, mas, principalmente, para analisar o Estatuto do Servidor Municipal”, alerta Carlão

 Nesta sexta-feira (05/05), dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Parauapebas – Sinseppar reuniram-se com representantes da Prefeitura Municipal para tratar de pautas específicas das categorias representadas pela entidade (saiba mais). Ao longo da reunião as lideranças sindicais defenderam a agenda de reivindicações deliberada na última Assembleia Geral da entidade, realizada no dia 13/04 (saiba mais).

Na oportunidade a Administração Municipal apresentou aos dirigentes do Sinseppar a resposta da Prefeitura às reinvindicações encaminhadas. O contraponto virá de uma análise das categorias representadas pelo Sindicato.

“O posicionamento da Administração Municipal sobre as reivindicações das categorias que integram o Sinseppar será analisado, ponto por ponto, a partir de dados fundamentados em estudo de impacto financeiro. A partir dessa apreciação iremos deliberar uma contraproposta. Uma nova Assembleia Geral precisa ocorrer com urgência, não somente para apreciar os encaminhamentos da Prefeitura, mas, principalmente, para analisar o Estatuto do Servidor Municipal, que em breve será encaminhado à Câmara para ser votado”, alerta o presidente do Sinseppar, Carlos Alessander “Carlão”.

Encaminhamentos da Prefeitura

– Refazer e ajustar o ofício enviado para Procuradoria Geral do Município de Parauapebas (PGM) com relação ao pedido da Folha de Pagamento (FOPAG) para poder fazer o estudo do impacto do reajuste judicial na incorporação na progressão a partir da letra B.

– Projeto de Insalubridade: Equipe Técnica e Médico do Trabalho estão analisando e será devolvido laudo para a PGM para em seguida ser disponibilizado ao sindicato.

– Estatuto: Será debatido com a categoria para ser reapresentado a prefeitura.

– O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP) pretende ser privatizado até final de 2024, com a promessa de que os efetivos da Autarquia serão incorporados no quadro de efetivos da Prefeitura.

– A Prefeitura informou que inicialmente estará convocando Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

– Em relação aos demais classificados do concurso publico 01/2022 a  prefeitura informa que estará iniciando a convocação dos classificados ainda neste primeiro semestre mediante a solicitação das secretarias e respeitando as vagas previstas em lei.

– O projeto de lei para majoração de vagas está previsto para ocorrer nas próximas semanas conforme demandas de necessidades apresentadas a secretaria e serão disponibilizadas na próxima semana ao sindicato.

Após a reunião com representantes da Prefeitura Municipal, os dirigentes do Sinseppar encaminharam-se à PGM para reunião com a Procuradora Geral do Município, Dra. Kênia, fazendo o alinhamento de como conduzir as demandas da mesa de negociação no que lhe couber.

A Assembleia Geral ocorrerá no dia 12/05/2023, às 18h00, no Instituto Federal, situado na Rodovia PA 275, ,s/n, Bairro União, próximo à portaria da mineradora Vale.

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Ascom/Sinseppar

 Em audiência pública, lideranças sindicais do Sinseppar reforçaram preocupação com a ineficiência dos serviços prestados pelo SAAEP, com o aumento das taxas de cobrança de água, o discurso de terceirização e privatização que já paira nos corredores da Autarquia

Participação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas – Sinseppar na audiência pública ocorrida nesta quarta-feira (03/05) levou a preocupação com a ineficiência dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP), com o aumento das taxas de cobrança de água, o discurso de terceirização e privatização que já paira nos corredores da Autarquia e já se encaminha. 

Como proposições, os dirigentes do Sinseppar levaram a importância de realizar audiências públicas próximas da realidade dos bairros mais populosos e carentes do município, entre os habitantes em condições sociais mais vulneráveis. Como sugestão foi solicitado que a próxima audiência, agendada para o dia 16/05, ocorra em uma quadra de uma escola, como Domingos Cardoso, de modo a facilitar a mobilidade dos moradores e representantes de associações dos bairros mais populosos e carentes de Parauapebas. 

As lideranças sindicais do Sinseppar também solicitaram que sejam convidados os representantes do SAAEP para apresentar o mapeamento das áreas atingidas pela irregularidade da distribuição de água e dos Bairros que ainda são atendidos por carros Pipas. Os dirigentes da entidade cobraram que apresentem os planejamentos e investimentos para combater a precarização do serviço.

A audiência foi requisitada pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), pelo Curso de Direito coordenado pelo professor Leonardo. A iniciativa tem entre os objetivos prioritários a implementação de um Fórum Cidadão, espaço permanente de diálogo que a população deverá gradualmente se apropriar para cobrar direitos, como o acesso à água e ao saneamento básico, direitos inalienáveis que estão sendo negligenciados pela atual gestão.

Participaram da audiência pública representando o Sinseppar os seguintes dirigentes: Adriany da Conceição dos Santos, Helane Santos Pereira e o colaborador Marcos Paulo Matos Pereira.

Assista a audiência na integra clicando Aqui.

 Após vários anos solicitando a definição das normas que regulamentam as relações de trabalho para as categorias do setor público, finalmente o governo apresenta projeto para apreciação. 

Nesta quinta-feira (04/05) o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas – Sinseppar, Carlos Alessander “Carlão”, encontrou-se  com representantes da Prefeitura Municipal, oportunidade em que foi disponibilizado ao líder sindical uma minuta do novo Estatuto do Servidor Público do Município de Parauapebas. Após anos solicitando a definição das normas que regulamentam as relações de trabalho para as categorias do setor público no município, finalmente o governo apresentou uma minuta da proposta  para apreciação. 

“Essa é uma demanda antiga do serviço público municipal, especialmente do Sinseppar. No entanto, a partir da proposta apresentada, compreendemos a necessidade de aprimorá-la, de modo a que ela resulte em uma legislação que efetivamente fortaleça e modernize o serviço público municipal. A partir desse momento estaremos disponibilizando o documento para todos os servidores e, em seguida, convocaremos uma Assembleia Geral para ouvir as categorias e agendar uma nova reunião para tratar especificamente dessa matéria. Iremos buscar os melhores encaminhamentos e propostas que possam, de fato, contribuir com a melhoria da minuta apresentada”, assegurou Carlão.

Clique AQUI e acesse a minuta do Estatuto do Servidor Público do Município de Parauapebas, entregue por representantes da Prefeitura. 

Ascom/Sinseppar

Entidade acompanha a confusão entre Secretaria Municipal de Assistência Social de Parauapebas e o Banco Bradesco, apurando a circunstância que resultou no atraso do pagamento

Nesta terça-feira (02/05), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas – Sinseppar, Carlos Alessander “Carlão, visitou a Secretaria Municipal de Assistência Social de Parauapebas – SEMAS, a sede da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD e o Banco Bradesco  para apurar o motivo pelo qual os servidores públicos da SEMAS terem sido os únicos que não receberem seus salários na data prometida pelo prefeito.

Conforme foi apurado por Carlão, apesar de existir saldo em conta, o arquivo enviado pela prefeitura na ultima quarta-feira (26/04) apresentou inconsistências no sistema, circunstância que o gerente do banco informou que estaria sanando ainda no sábado (29/04). No entanto, por consequência dos critérios exigidos no sistema de segurança bancário, o gerente da agência não conseguiu efetuar a liberação e os arquivos caducaram, necessitando a geração de um novo arquivo para a efetivação dos pagamentos. 

Nesta terça-feira (02/05) pela manhã, logo nas primeiras horas, o presidente do Sinseppar visitou a SEMAS e seguindo para a SEMAD. A Secretaria Municipal de Administração informou já estar providenciando o arquivo. Logo após, em visita ao Banco Bradesco, Carlão confirmou com o gerente da agência a informação de que normalmente a liberação deste tipo de transação ocorre no dia seguinte a entrega do arquivo, porém, por já ter sido previamente autorizado pelas esferas superiores, o crédito deve ser depositado na conta dos servidores ainda na data de hoje.

O sindicato segue acompanhando toda a movimentação para garantir que o problema seja sanado o mais breve possível para que o servidor não pague eventuais juros resultantes desse atraso salarial. 

Ascom/Sinseppar

Após encaminhamento de pautas elaborada em assembleia geral do SINSEPPAR com os servidores do Executivo, Governo agenda data para tratar de pautas especificas da categoria.

Nesta sexta-feira (28/04) o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas – Sinseppar recebeu ofício do gabinete do prefeito Darci Lermen confirmando reunião com dirigentes da entidade para acolher e discutir a pauta de reivindicações acumuladas na última Assembleia Geral do Sinseppar (saiba mais). O encontro dos representantes da Prefeitura com integrantes da Diretoria Executiva do Sinseppar ficou marcado para o dia 5 de maio, às 10h00 conforme ofício 0715/2023-GABIN (Clique Aqui). 

Também está previsto para o inicio da próxima semana o envio da minuta do novo Estatuto do Servidor Público do Município de Parauapebas que, tão logo seja entregue ao Sinseppar, será distribuído às categorias para realizarem apontamentos que serão discutidos em assembleia. Após concluída essa etapa o Sindicato irá solicitar uma nova reunião junto ao governo para apresentar a devolutiva.

“Agradecemos a resposta à nossa diretoria, e acreditamos que poderemos encontrar soluções a problemas históricos pelos quais os servidores passam, além de garantir a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento de nosso município e melhoria na qualidade dos serviços públicos”, avalia o presidente do Sinseppar, Carlos Alessander “Carlão”. 

Ascom Sinseppar

É com bastante
preocupação que o Sindicato constatou equivocada persistência da Prefeitura em
terceirizar serviços no HGP. A entidade solicita a suspensão imediata da
iniciativa para que a Administração Municipal possa discutir alternativas que
efetivamente melhorem os serviços prestados. O Sinseppar alerta que experiências
com a terceirização de serviços públicos resultam em mais despesas e
precarização do atendimento à população

Aparentemente estava parado, porem é com grande preocupação que a Diretoria do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas – Sinseppar, se deparou com uma nova decisão publicado pela Prefeitura, sobre o processo de terceirização do Hospital Geral de Parauapebas (HGP) que parecia estar parado porem continua a pleno vapor, dando continuidade  ao processo (a quarta vez) de terceirizar serviços públicos à inciativa
privada, desconsiderando os prováveis prejuízos resultantes (veja AQUI o comunicado). A entidade
alerta que experiências com a terceirização
resultam em mais despesas e precarização do atendimento à população, sendo mais um passo relevante para a privatização interna do Estado, conforme consta
no mais amplo estudo realizado sobre o tema, publicado no Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada – Ipea. Esta
abrangente análise conclui:

“Em síntese,
concordando com os autores franceses acerca do novo caráter do Estado
empresarial, típico do “intervencionismo neoliberal”, defende-se aqui a tese de
que a terceirização no serviço público pode ser qualificada como o principal
instrumento de privatização interna do Estado, concretizando a metamorfose que
dá origem ao denominado “estado gerencial” ou “governo empresarial”. Isto
porque é por meio principalmente da terceirização que se busca eliminar todos
os traços de um Estado social, com a extinção daqueles que são os maiores
responsáveis por tornar realidade qualquer política pública: os servidores
públicos, transformados gradativamente em servidores terceirizados”

Clique AQUI e acesse a íntegra do estudo

Nosso posicionamento

Já havíamos alertado em diversas rodadas de negociação, inclusive durante a conferencia municipal de saúde na qual foi aprovado por unanimidade o repudio sobre a terceirização do HGP e que a população que mais necessita destes
serviços será novamente prejudicada. É com espanto que percebemos essa
insistência da Prefeitura em tentar reproduzir práticas que estão se revelando,
Brasil afora, bastante prejudiciais à
prestação de serviços indispensáveis à população, e recusando lembrar das experiências negativas com a BEMVIVER e GAMP no município de Parauapebas.

O Sinseppar condena mais essa indecente tentativa e irá
iniciar uma campanha de esclarecimento junto á população, repassar todos os materiais para nova equipe jurídica alem de expandirmos nossos esforços para o recolhimento de
assinaturas para a realização Plebiscito
Municipal de iniciativa popular, que irá jogar luzes aos cidadãos sobre os
terríveis prejuízos que iniciativas como essa podem provocar.

Participe da construção dos Plebiscito sobre as possíveis terceirizações do serviços públicos (HGP e SAAEP), imprimindo o abaixo assinado (Clique Aqui), convidando vizinhos e amigos para assinarem e juntos nos fazermos respeitados.

 Fotografia da Internet de Antonio Nevés

Ascom Sinseppar