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Comissão de Aprovados no Concurso buscam apoio do SINSEPPAR para fortalecer a luta pela nomeação

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O presidente do SINSEPPAR confirmou apoio da entidade a comissões que representam cidadãos aprovados no último concurso
público de Parauapebas, realizado em dezembro de 2022. Embora representem
categorias diferentes, as duas comissões buscam o mesmo objetivo: que os
aprovados sejam convocados e possam contribuir com a melhora na qualidade de atendimento dos serviços prestados a sociedade. 

A comissão formada pelas pessoas aprovadas nos cargos de
nível médico/técnico, esteve no Ministério Público do Pará – Promotorias de
Justiça de Parauapebas, para apresentar sua demanda ao Dr. Alan Pierre, titular
da quarta promotoria. A comissão dos aprovados em nível médio cobra o
cumprimento da Lei Municipal nº 5.240/2023, que altera quantitativos de vagas e níveis, aumentando o número de
vagas de cargos específicos no quadro de pessoal da Administração Pública. O
destaque fica por conta dos Agentes de Combate a Endemias – ACE’s, Técnicos de
Laboratório, Técnico de Radiologia e Fiscal de Urbanismo, que tiveram o
contingente de vagas aumentado pela lei.

Os representantes desejam que os aprovados no número correspondente
ao número de vagas sejam convocados pela Administração, que através do CTRH,
alegou não ter recebido das secretarias solicitações para lotar os novos
servidores, indicando que algumas não possuem dotação orçamentária para novas
convocações em 2022. A comissão também luta para que outros cargos, como
Técnico de Segurança, Técnico de Edificações, Técnico de Radiologia e Agentes
de Trânsito, Agente Comunitário de Saúde, tenham vagas majoradas no retorno das
atividades da Câmara Municipal em Agosto, “conforme prometeu o presidente da
Câmara, vereador Rafael Ribeiro, e o líder de governo, vereador Zacarias
Marques”, enfatizou Victor Leal, presidente da Comissão. O presidente do
SINSEPPAR, Carlos Alessander, esteve presente na reunião dos aprovados
realizado no prédio do Ministério Público, antes da audiência com o promotor.

A segunda comissão representa os aprovados em cargos de
nível superior. Chamada de “Professores Aprovados”, que estiveram na sede
social do SINSEPPAR na Cidade Nova, para pedir ao presidente Carlos Alessander
um apoio na luta pela nomeação. Os aprovados fizeram questão de reconhecer o
importante papel do Carlão, que após inúmeras denúncias, fez com que o
Ministério Público atuasse junto ao Poder Judiciário para que a Prefeitura de
Parauapebas fosse obrigada a realizar concurso público para o provimento de
vagas que estavam abrigando servidores contratados. A Comissão dos aprovados de nível
superior também buscou apoio da OAB Parauapebas para fortalecer a luta pela
nomeação.

Confirmando o compromisso firmado com as duas comissões, na
manhã desta sexta-feira, o presidente do SINSEPPAR realizou um levantamento das
secretarias que possuíam em março de 2023 em seus quadros contratações temporárias para cargos ofertados a concurso e encaminhou ofício para as
Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Produção Rural, Urbanismo e
Secretaria Especial de Governo, solicitando informações se já haveriam solicitado ao CTRH a
solicitação para convocação desse quantitativo, conforme a necessidade para garantir o devido atendimento a sociedade.  

O SINSEPPAR fará também um estudo sobre o orçamento público para apresentar recomendação de remanejamento buscando viabilizar o chamamento de todos que prestaram concurso, e garantir as mínimas condições de trabalho para que o servidor possa exercer suas atividades e com isso atender melhor a sociedade.

Sinseppar denuncia condição de abandono do CRAS de Rio Verde

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 O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
do Rio Verde está funcionando atualmente no prédio da antiga UBS Rio Verde. O prédio em questão já foi interditado por
falta de insalubridade para abrigar trabalhadores e cidadãos que
dependem do serviço. Um descaso com os usuários e trabalhadores do SUAS.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Parauapebas – Sinseppar,
Carlos Alessander “Carlão”, visitou a antiga, a atual e a possível, nova sede social do Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS) do Rio Verde. Esta última segue
alugada sem prestar os devidos serviços aos cidadãos do município.

 

“Dói no coração ver um espaço alugado sem nenhuma função social. Os
valores dessa despesa poderiam ser utilizadas para a reforma do prédio próprio ou revertidos em diversas cestas básicas para
reduzir a fome de cidadãos carentes e dar melhores condições de trabalho para
que profissionais do serviço público possam atender dignamente a sociedade. O
problema de Parauapebas não é financeiro, mas de gestão. Estamos desperdiçando
valiosos recursos em despesas que não beneficiam a sociedade. Ao mesmo tempo
vemos serviços de grande valor social inativados sob a alegação da ‘escassez
orçamentária’. Seguiremos acolhendo denúncias e sugerindo alternativas que efetivamente
melhorem da qualidade de vida de nossos cidadãos”, reforçou o presidente do
Sinseppar.

 

Clique AQUI e assista ao vídeo/denúncia do líder sindical

 

 

Ascom/Sinseppar

No Conselho de Saúde, SINSEPPAR e OAB questionam terceirização do HGP e cobram esclarecimentos da OSS

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O Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas esteve reunido na tarde desta quarta-feira, 12 de julho para deliberar, dentre outras questões, sobre a Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura – ASELC, que foi a Organização Social de Saúde selecionada no processo de terceirização do Hospital Geral de Parauapebas. Na ocasião, o Diretor Financeiro do SINSEPPAR, Fabiano Gama, e a Presidente da OAB-PA/Subseção Parauapebas, Dra. Maura Paulino, estiveram na reunião e questionaram vários pontos.

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Evaldo Fidelis, reproduziu em sua fala o argumento da Gestão Municipal de que a terceirização reduz o gasto mensal com o Hospital, ponto questionado pela OAB e pelo SINSEPPAR, que se manifestaram contra a terceirização, apontando as falhas desde o processo licitatório, como a ausência da declaração de patrimônio, até a apresentação do edital de seleção dos trabalhadores da OSS, além das questões relacionadas a transferência dos servidores para as Unidades Básicas.

Os representantes da OSS frisaram que por força de lei, o edital de seleção dos trabalhadores deve ser público, com o conhecimento de pessoas de todo o Brasil, e que não há impedimento para que um servidor concursado possa participar do processo seletivo, desde que sua carga horária seja compatível com o cargo. Quando questionados sobre os meios para efetuar o pagamento dos servidores, a OSS informou que no primeiro ano, os repasses da Prefeitura acontecem de modo trimestral, e a partir do ano seguinte, de modo quadrimestral.

Os representantes da Gestão da Secretaria de Saúde foram questionados sobre a questão da lotação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, aprovados no último concurso público. O responsável pelos ACE’s respondeu que solicitou a lotação de 120 agentes, conforme especificado na Lei da Majoração dos Cargos, mas foi informado que não havia dotação orçamentária para 2023. A responsável pelos ACS’s frisou que o chamamento e a consequente lotação só ocorrerá quando as equipes estiverem devidamente completas, a partir do momento que médicos, enfermeiros e técnicos forem remanejados do Hospital Geral para as Unidades de Saúde.

Gestão reabre Mesa de Negociação para discutir demandas do Sinseppar

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Em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (11/07) entre Prefeitura de Parauapebas e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Sinseppar, os representantes sindicais apresentaram à gestão, as pautas de interesse da categoria, com alguns encaminhamentos já definidos nesta terça, e outras questões que deverão passar por estudo de impacto para sua realização. Os encaminhamentos foram os seguintes. 
 

INCORPORAÇÃO DO JUDICIAL

A administração concordou com a incorporação do Reajuste Judicial diretamente nos vencimentos dos servidores, tendo em vista que não resulta em impactos financeiros e assegura  a devida segurança jurídica aos servidores e ao município. Na oportunidade foi aceita também, em virtude do reduzido impacto financeiro, estender o benefício para categorias que não estavam recebendo (Agentes de Endemias, Agente de Trânsito e Transporte, Eletricista, Enfermeiro do Trabalho, Guarda Municipal, Médico do Trabalho, Técnico em Agro Industria, Técnico de Segurança do Trabalho, Tecnólogo em Saúde Pública, Zootecnista).


PROGRESSÃO VERTICAL SAAEP

Foi informado ao gabinete que a Minuta do Projeto que altera a Lei Municipal 4.400 já foi devidamente protocolada junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP, e que se solicitaria celeridade na sua tramitação junto ao poder público, tendo em vista já ter sido pacificado entre servidores que  a gestão do SAAEP e corrigira lacunas na Lei em vigor.


CUMPRIMENTO DA ESCUTA AO SERVIDOR CONFORME LEI ORGÂNICA

Foi assumido o compromisso por parte do prefeito de que todos os assuntos relacionados aos servidores serão discutidos previamente com a categoria através do Sindicato, conforme preconiza a Lei Orgânica do Município, evitando os desgastes e atropelos vinham ocorrendo. 


SITUAÇÃO DOS APOSENTADOS

A Gestão informou que cada servidor será comunicado individualmente, de acordo com situações específicas. O Sinseppar sugeriu que os servidores que não puderem manter seu vinculo efetivo, que fossem nomeados para cargos de chefia, com vinculo em comissão tendo em vista a vasta experiência no serviço público.


TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE

Gestão e Sindicato possuem posicionamentos diferentes sobre o assunto. O argumento da gestão foca na questão dos procedimentos licitatórios para aquisição de medicamentos e insumos, que seriam desburocratizados com a terceirização, ao mesmo tempo em que ignora a defasagem salarial dos servidores, preocupação levantada pelo Sinseppar, colocando,  inclusive como exemplo, o caso dos funcionários da LG Serviços, que decretaram greve na manhã desta terça-feira (11/07) em função dos constantes atrasos salariais. O Sinseppar informou que não havendo abertura da gestão para repensar a discursão da terceirização, continuará buscando, através de todas as formas possíveis, reverter ou reduzir os impactos nocivos ao município tendo em vista que todas tentativas de terceirização no município só trouxeram prejuízos.

Ministério Público e SINSEPPAR dialogam sobre possíveis irregularidades em processo de terceirização do HGP

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Atendendo solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas – SINSEPPAR, através do ofício 147/2023 encaminhado ao Ministério Público do Pará – Promotorias de Justiça de Parauapebas, o Dr. Alan Pierre Chaves Rocha, titular da 4ª Promotoria de Justiça, recebeu os representantes sindicais para interação sobre o processo licitatório que resultou na contratação da Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura – ASELC, vencedora do processo.

Representaram o SINSEPPAR na reunião, o Dr. Simão Pedro Almeida – Assessor Jurídico, Fabiano Gama – Diretor Financeiro, Adeilson Prado – Diretor Jurídico e Bruno Quaresma – Diretor de Patrimônio, que apresentaram ao promotor as questões inicialmente levantadas no ofício que solicitou a reunião.

Dentre os vícios encontrados no processo licitatório, os representantes do SINSEPPAR destacaram a ausência de publicidade nos órgãos competentes dentro dos prazos estabelecidos, e informaram a Promotoria, a suspeita de descumprimento de pontos específicos da lei municipal .

Mesmo assim, a ASELC foi declarada vencedora, e abriu processo seletivo para contratação de pessoal, não atendendo alguns especialidades essenciais para o funcionamento da estrutura do Hospital Geral de Parauapebas, levando em consideração a demanda do Município.

SINSEPPAR manifesta apoio a trabalhadores da empresa LG

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O SINSEPPAR esteve presente na manhã desta terça-feira, 11 de julho, no Hospital Geral de Parauapebas – HGP, onde ocorreu a manifestação dos Auxiliares de Serviços Gerais – ASG, Cozinheiras, Agentes de Portaria e motoristas, que atuam nas unidades de saúde do município. A categoria reclama dos constantes atrasos salariais praticados pela LG Serviços, empresa terceirizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA – SEMSA, e cobram também, o pagamento do retroativo referente aos atrasos.

A falta de negociação por parte da LG Serviços levou a decretação do estado de greve na última assembleia realizada no dia 27 de junho, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Parauapebas – STHOPA, que representa a categoria. 

O presidente do SINSEPPAR, Carlos Alessander, em uso da palavra, reforçou que “os trabalhadores dos serviços gerais cozinheiros e da portaria são fundamentais para o bom funcionamento das unidades de saúde, uma vez que garantem um ambiente salubre e seguro para os usuários que buscam atendimento, e para os demais servidores que atuam nas unidades, e que o não pagamento dos salários é uma irresponsabilidade para com os trabalhadores”, e garantiu o apoio por parte do SINSEPPAR à luta de todos os trabalhadores, cobrando inclusive da Secretaria Municipal de Saúde um posicionamento sobre o assunto.

No ofício nº 157/2023, o SINSEPPAR pediu esclarecimentos da SEMSA sobre o caso, informando que a permanência do estado de greve dos servidores terceirizados poderá resultar também na paralisação dos servidores lotados nas unidades de saúde, devido à falta de condições de trabalho (Clique Aqui para ter acesso). 

O Secretário de Saúde informou no final da tarde desta terça, que estava regularizando a situação junto aos responsáveis empresa.

Presidente do Sinseppar relaciona pautas que serão discutidas em reunião com a Prefeitura

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Reabertura da mesa de negociação deve ocorrer até o dia 12 de julho. Em nova Live, o presidente da entidade também realizou um breve resumo sobre a situação da Saúde e a criação de um Podcast do Sinseppar, espaço aonde serão discutidos os principais temas que afetam os serviços públicos em Parauapebas, com participação de representantes da sociedade, das categorias, da gestão municipal e de especialistas sobre o tema em debate 

Nesta quinta-feira (06/07) o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas – Sinseppar, Carlos Alessander “Carlão”, realizou mais uma Live de esclarecimentos sobre principais ações sindicais da entidade, dessa vez com destaque para as pautas que serão discutidas na reunião com representantes da Administração Municipal. 

Clique AQUI e acesse a íntegra da Live desta quinta-feira (06/07)

As pautas escolhidas para essa primeira rodada de reabertura da mesa negociação serão:

– Incorporação do Judicial;

– Extensão a todas as categorias;

– Fixação de vencimento com diminuição de distorções;

– Equiparação do SAAEP;

– Regulamentação da carga horária de 6 horas.

Aviso importante: O critério para a seleção dos temas que serão discutidos levou em conta o Estudo de Impacto Orçamentário elaborado pelo Sinseppar à partir do compartilhamento  detalhado dos dados sobre a Folha de Pagamento dos trabalhadores do setor público municipal. O documento disponibilizado pela Prefeitura permite ao Sindicato levantar propostas que sejam aplicáveis, assegurando a este conjunto de reivindicações a sustentabilidade financeira e a segurança jurídica, elementos indispensáveis para reduzir a resistência em atendê-lo. 

Leia mais: Prefeitura fornece dados da folha de pagamento para estudo de impacto orçamentário



O Sinseppar realizará uma reunião em formato virtual com as categorias na próxima segunda-feira (10/07), de modo a permitir novas sugestões e aprimoramento das propostas que serão discutidas nessa primeira etapa de negociações com a Prefeitura. O link para participação será enviado via WhatsApp. A opção pela participação virtual se deu em razão da escassez de tempo para a realização em formato híbrido (presencial e virtual), de modo a assegurar mais agilidade para a conclusão da pauta que será discuta muito em breve com os representantes da gestão municipal.

Reunião com a Secretaria de Saúde

Na mesma Live o presidente do Sinseppar relatou que a Secretaria de Saúde ficou de expedir uma Portaria ainda nesta sexta-feira (07/07), que irá regulamentar a jornada de trabalho de 6h e 8 horas para as categorias do segmento. O Secretário de Saúde, Paulo de Tarso Ribeiro Vilarinhos, relatou que “tem a sensibilidade de separar atividades administrativas das atividades primárias, e que a definição da carga horária levará em conta essas distinções”.   

Na oportunidade da reunião realizada na quarta-feira (05/07), Paulo de Tarso também informou que está em curso a etapa de transição entre o município e a terceirizada que assumirá a gestão hospitalar do HGP. O Secretário relatou que muitas funções essenciais deixarão de ser, e que estes profissionais serão deslocados para outras atividades. 

Nota: O Sinseppar tem posicionamento contrário a essas mudanças bem como a terceirização de qualquer atividade de caráter público, uma vez que todas as experiências regionais ou nacionais revelaram-se fracassadas, com aumento das despesas e precarização dos serviços (saiba mais). 

Podcast do Sinseppar

O Podcast Sinseppar é mais uma iniciativa para aprimorar a comunicação entre o Sindicato, as categorias representadas e a sociedade. O objetivo do projeto que está em construção é debater os principais temas que afetam os serviços públicos de Parauapebas, apontando alternativas a partir de discussões abertas com especialistas, representantes das categorias do setor público, da Prefeitura Municipal e da sociedade civil. 

Leia mais: Presidente do Sinseppar realiza Live em resposta a questionamentos pertinentes ao serviço público municipal




Ascom/Sinseppar

Presidente do Sinseppar realiza Live em resposta a questionamentos pertinentes ao serviço público municipal

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Suspeitas de vício de origem no processo
licitatório para gestão do HGP; possíveis terceirizações na UPA e no SAMU e
Processo Seletivo Simplificado estiveram entre os temas de destaque

Nesta quarta-feira (05/07) o presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Parauapebas – Sinseppar, Carlos Alessander “Carlão”, realizou Live em resposta a
questionamentos pertinentes que se acumularam durante o período em que a
entidade concentra esforços para
elaborar estudo de impacto
orçamentário
a partir do recebimento dos dados da folha
de pagamento
da Prefeitura. O objetivo é levar propostas compatíveis com as
necessidades da sociedade e das categorias do serviço público municipal,
assegurando viabilidade jurídica e aplicabilidade das sugestões que serão
encaminhadas na próxima reunião com a Administração Municipal.

Leia mais: Prefeitura fornece dados da folha de pagamento
para estudo de impacto orçamentário

 

De modo a melhorar a comunicação com a audiência que
acompanha as ações do Sinseppar pelas redes sociais, o líder sindical optou por
abordagens mais curtas e objetivas, com a divisão dos temas que dialogam entre
si e que possam facilitar a compreensão geral das ações do Sindicato.

Na Live desta quarta-feira
ganharam destaque temas como:

– Vício de origem no
processo licitatório para gestão do Hospital Geral de Parauapebas (HGP) –
devidamente notificado ao Ministério Público;

 

– Remanejamento de
servidores do HGP para as Unidades Básicas de Saúde;

 

– Péssimas
experiências com terceirizações de serviços públicos em Parauapebas (ou em
qualquer outro município brasileiro);

 

– Previsão de futuras
terceirizações para gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); 

 

– Plebiscito sobre as
terceirizações;

 

– Processo Seletivo
Simplificado (PSS).

Clique AQUI e assista a íntegra dos esclarecimentos do presidente do Sinseppar em
seu perfil no Instagram

Prefeitura fornece dados da folha de pagamento para estudo de impacto orçamentário

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Em reunião prévia com dirigentes do Sinseppar, a Administração Municipal, apresenta os dados detalhados das despesas gerais com a folha de pagamento dos trabalhadores do setor público. Esta conquista permite análise cuidadosa de impacto orçamentário, circunstância indispensável para apresentar alternativas que protejam e aprimorem os serviços públicos no município.

Nesta sexta-feira (30/06) dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas – Sinseppar, reuniram-se previamente com representantes da Prefeitura para tratar as pautas que serão discutidas em reunião que deve ocorrer entre os dias 4 de julho e 7 de julho (data a definir), na retomada da mesa de negociação entre o sindicato e a gestão municipal para tratar de assuntos específicos da categoria.

Leia mais: Governo sinaliza reabertura da mesa com o prefeito para o dia 04 de julho

A Administração Municipal apresentou os dados detalhados das despesas gerais com a folha de pagamento dos trabalhadores do setor público. A conquista alcançada permite análise cuidadosa de impacto orçamentário, circunstância indispensável para apresentar alternativas que protejam e aprimorem os serviços públicos em Parauapebas.

“Isso nos permite elaborar um estudo de impacto orçamentário para que possamos encaminhar propostas compatíveis com as necessidades das categorias do setor público municipal, dando segurança jurídica e evitando equívocos e distorções que prejudicam o bom funcionamento da máquina pública nos permitindo um olhar mais amplo para apresentarmos alternativas aplicáveis, que protejam e fortaleçam os serviços públicos na nossa cidade”, comemora o presidente do Sinseppar, Carlos Alessander “Carlão”.

SAAEP

“Dialogamos também sobre a situação do SAAEP daqueles que tiveram o estágio probatório aprovado depois de 5 anos, em um prazo que deveria ser de 3 anos. Até agora estes servidores não foram contemplados nas progressões previstas em Lei dentro do periodo que deveria ter sido aplicado segundo norma vigente. Estaremos encaminhado essa reivindicação na reunião junto ao prefeito”, afirmou Carlão.

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Ascom/Sinsepppar

Governo sinaliza reabertura da mesa com o prefeito para o dia 04 de julho

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 Conforme informado no dia 22 de junho (saiba mais )pelo líder de governo Zacarias Marques de Assunção, o gabinete do prefeito Darci Lermen sinalizou o agendamento de reunião para o dia 04/07/2023 para tratar de pautas específicas do SINSEPPAR.

Durante esse período ocorrerão reuniões entre a equipe técnica da Prefeitura e os dirigentes do Sindicato para organizar as pautas que serão trabalhadas e deliberadas pela mesa de negociação.

“Mesmo com as adversidades financeiras que afetam o município, por meio do diálogo é possível avançar e encontrar soluções para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Estaremos colaborando nesse esforço conjunto para superar os problemas que, na nossa avaliação, vêm se acumulando justamente pela ausência de diálogo. O caminho da cooperação mútua é sempre a melhor escolha em circunstâncias como a que estamos vivendo em Parauapebas”, avalia o presidente do Sinseppar, Carlos Alessander “Carlão”.